Lei sobre internet e política: melhor rasgar
Aprendi ao longo dos anos que a maioria das situações exige menos tolerância do que a cartilha de bons modos costuma pregar. O projeto de lei que nossos parlamentares pretendem enviar ao Congresso sobre campanhas políticas na internet fortalece a lição.
Exercito um pouco mais da minha intolerância diante do texto deixando uma contriubuição para a deputada Manuela D´Avila, que agora está com twitter e blog para discutir pública-e-democraticamente a questão.
E aí, Manu, beleza? Ó: rasguem tudo e recomecem do zero, ok? De preferência com uma noção mais clara do universo, tentando minimamente se basear em modelos que funcionam para evitar o delírio.
Não me alongo, posto aqui que o Fernando Rodrigues analisa todos os pontos com propriedade e reitera a demência. Atenho-me somente a um deles e, intolerantemente, vou ao coração da lei — lei que, aliás, sequer precisa existir, já que a internet não é um mundo paralelo e pode muito bem obedecer as determinações que já foram criadas.
“Art. 57-D É vedado aos provedores de conteúdo e empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas, por eles produzidos ou não:
II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular propaganda com esse efeito;”
Vamos ao beabá da internet: o Google é um provedor de conteúdo. Não vou entrar na discussão sobre o site de buscas em si (que também é), vou especificar pra não restar dúvida: o You Tube, do Google, provém conteúdo. Por esse artigo, ninguém poderia fazer um vídeo/sátira de um candidato e disponibilizar no site. Simples assim.
O mesmo valeria para Flickr, Picasa, Twitter e etc ad infinitum. Todos, sem exceção, podem ser chamados de provedores de conteúdo — e a lei especifica bem que esse conteúdo pode ser produzido por eles “ou não”. Ou seja, em época de campanha, o Twitter poderia ser enquadrado por essas duas frases que postei hoje, logo depois de acordar:
“Sonhei que estava em uma reunião do PT. Precisei dormir uma hora a mais pra conhecer todos os CCs.”
Faz sentido?
Não, não faz.
Rasguem esse projeto.
Antes tarde
Vai o .pdf da reportagem que fiz para a revista Galileu sobre as relações de Barack Obama com a internet.
Me vê um gigantesco botão F5, sim?
As duas últimas semanas foram interessantes.
Tive um excelente retorno da reportagem escrita para a Galileu sobre Obama e sua relação com a Internet. A revista tem uma boa base de leitores-fãs e deu pra sentir como é entrar no mundo deles. Agradeço ao Jones Rossi, editor, pelo convite.
Apesar de não fazer mais parte do blog, A Nova Corja ainda insiste em me trazer surpresas. A primeira delas é boa e compartilho por que acho uma conquista histórica: a Corja foi um dos 50 blogs escolhidos em todo o mundo (e único do Brasil entre somente dois em toda a América Latina, se não me engano) para cobrir o G20 em Londres no próximo mês. O convite inclui despesas pagas – ida, volta e acomodações. Rodrigo Alvares irá.
A segunda, como diriam os italianos, mi dispiace, mas é da vida: o blog, seus atuais integrantes e ex-editores (no meu caso, do Walter e do Mario) está novamente sendo processado. O argumento é o mesmo do caso Políbio Braga só que, desta vez, parte de Felipe Vieira, âncora local da Bandeirantes. A parte que me toca no processo (íntegra em .pdf aqui) diz o seguinte:
“…As ofensas alcançavam até mesmo a dimensão de importância do trabalho do querelante em sua página na internet, que é tachada de ‘irrelevante’ e indigna da publicidade de governo alegadamente recebida.
Desnecessário seria maior digressão sobre o caráter gravemente difamatório de tais imputações…”
O trecho se refere ao post assinado por mim no dia 01/07/2008 intitulado “A Nova Corja: VENDE-SE“, no qual digo que os blogs e sites analisados no texto (entre eles o de Felipe Vieira) são irrelevantes segundo medição de importantes ferramentas como Google PageRank, Alexa rank e Technorati Rank.
Simplificando: utilizei ferramentas consolidadas na internet mundial para medir importância, audiência e relevância desses sites e blogs, que recebiam e/ou ainda recebem dinheiro público – o meu dinheiro, o seu dinheiro. Trazendo para um mundo mais próximo, é como se eu tivesse acesso aos dados do Ibope e de pesquisas de influência de programas televisivos e, em cima desses dados, dissesse que a Poa TV é irrelevante.
Bem, segundo estas ferramentas, TODOS os endereços analisados no texto são irrelevantes. Todos têm, inclusive, menos relevância que a própria Nova Corja. Desculpe se isso é um choque para quem acha que criar um blog = fama instantânea. Não é assim que funciona, lamento. No dia em que não se puder mais escrever uma coisa dessas, baseada em dados concretos, o universo inteiro estará instantaneamente aniquilado.
Se é por isso que estão me processando (e é por isso), vamos nós: reafirmo aqui tudo o que escrevi naquele post. TODOS aqueles blogs e sites, segundo ferramentas aceitas em TODO O UNIVERSO, eram irrelevantes à época.
Agora corram para seus advogados.
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Fora a parte técnica ou a que fere a liberdade de fazer uma análise baseada em estatísticas e números reais, quero deixar aqui uma opinião bem clara sobre esses episódios envolvendo Polibio Braga, Felipe Vieira e (em pouco tempo?) outros “profissionais de opinião” que entrarão com os mesmos processos: essa coisa de jornalista processar jornalista é uma atitude patética. Isso é a minha opinião pessoal sobre qualquer jornalista que processa outro, não especificamente e somente sobre os casos em questão.
Como profissional da comunicação, você tem em mãos todos os meios para dizer o que pensa, responder a qualquer coisa. No caso da A Nova Corja é ainda pior por que o blog publica sempre, na íntegra, o que é enviado. Se Felipe Vieira ou Polibio Braga mandassem um e-mail com suas declarações (quaisquer declarações) para o blog, certamente veriam lá, no mesmo espaço e sem nenhum comentário acrescido, suas palavras postadas tais e quais. Infelizmente essa (ui) “velha guarda do jornalismo” ainda não deu o F5 no cérebro.
Sinto-me até mal em ver que eu, um cara com menos de 30 anos, precise mostrar pra essa gente como as coisas deveriam minimamente funcionar.
Shame on you.
We can´t
Em um excelente artigo, a revista Wired questiona a capacidade de Barack Obama em dar um reboot na Casa Branca em relação ao uso de novas tecnologias. Logo na abertura, Evan Ratliff conta a história do vídeo de Obama no YouTube, que foi para a rede em novembro, menos de duas semanas depois da vitória eleitoral. Não era possível fazer comentários sobre o vídeo, como bem recorda a Wired – atitude pouco “we can”, nada diferente de uma mensagem nos antigos moldes de emissor único. Isso fazem os jornais, o rádio e a TV. Na internet, definitivamente, as coisas são diferentes.
A decisão de vetar comentários também pesou na hora de lançar o blog da Casa Branca, há dois dias. Lá, assim como no YouTube, só o governo fala. O último post é uma simples transcrição do discurso de posse terminada com “applause”. O blog de Obama cala milhões de eleitores que utilizaram a própria web para amontoar $660 milhões de dólares durante a campanha.
A falta de interatividade não é um mero detalhe, um delay previsto e que logo ali será ativado. Deveria ser prioridade absoluta. Ao alienar a participação direta dos eleitores, Obama nada para a outra margem do rio, aquela onde estão 43 ex-presidentes. No próprio site da Casa Branca há sinais de que esse deveria ser o interesse inicial do governo que pretende mostrar ao mundo uma nova América. Vejamos o texto de introdução ao Office of Public Liaison & Intergovernmental Affairs (OPL-IGA):
OPL-IGA takes the Administration out of Washington and into communities across America, stimulating honest dialogue and ensuring that America’s citizens and their elected officials have a government that works effectively for them and with them.
OPL-IGA will bring new voices to the table, build relationships with constituents and seeks to embody the essence of the President’s movement for change through the meaningful engagement of citizens and their elected officials by the federal government.
We’ll be adding many more ways for you to interact with OPA-IGA at this page in the weeks and months ahead. In the meantime, please take a moment to share your thoughts using the form below.
O discurso deixa clara a vontade de se fazer um governo “2.0”, mas nem mesmo na página do próprio Office of Public Liaison, até poucas horas atrás, havia espaço para sequer mandar um e-mail (agora há). Além de emudecer o “diálogo honesto” e as “novas vozes na mesa”, o governo Obama começa com promessas de acertar tudo lá na frente e deixa como opção de interação uma caixa de feedback. A mensagem, por enquanto, é bem clara: sua opinião é muito importante para nós – desde que moderada e limitada a 500 caracteres.
PêTê da Pizza naum tendeu a tenéti
Se você saiu anteontem de uma fenda cósmica e lê três linhas de notícias a mais do que a média diária dos brasileiros já deve saber que o $enador Azeredo não tendeu a tenéti. Apesar de se esforçar para atingir um bom nível de demência, Azeredo precisará suar um pouco mais para bater os níveis italianos de favela digital.
Aqui na Pizza, um projeto de lei apresentado em 2007 e reapresentado no final de 2008 é mais difuso do que o da Banana, porém, verdadeiramente um desastre. A abobrinha oficial fala sobre reformar o mercado editorial do país. O texto, no entanto, dá poderes para esvaziar a combativa blogosfera italiana. O projeto é chamado por aqui de “ammazzablogger” (algo como “mata-blogs”).
Apresentada pelo braço direito do renunciado esquerdista Romano Prodi, Ricardo Franco Levi, a lei previa que todos os blogs deveriam se registrar no Registro degli Operatori della Comunicazione (Roc) . Na prática, precisariam virar empresas, pagar taxas e arcar com toda a burocracia (à ITALIANA) que isso acarreta.
A lei caminhava para uma aprovação silenciosa quando foi descoberta pelo site Civile.it. Foi o ponto de partida para protestos em blogs, jornais de grande circulação e petições online. A gritaria tomou proporções tão grandes que fez o governo recuar – além forçar o próprio Levi a se pronunciar oficialmente sobre um post de Beppe Grillo, o mais influente blogueiro do país e um dos mais lidos do mundo.
Há alguns dias, no entanto, o projeto de lei voltou para apreciação do legislativo com algumas alterações. O texto não prevê mais o registro de todos os blogs, mas somente dos meios de comunicação editoriais com finalidade comercial na internet. Um desastre, nova tentativa de enganar a blogosfera e controlar politicamente as opiniões. Por “finalidade comercial” entenda-se, por exemplo, Google Ads. Na prática, o projeto continua o mesmo, já que a maioria dos blogs italianos que realmente incomodam tem banners e espaços comerciais.
A consequência de uma aprovação seria catastrófica. Se for assinada, a lei dará margem para processar blogs não registrados (aka: que não virarem empresas) por stampa clandestina – dois anos de cadeia + sanções econômicas – como, aliás, já vem acontecendo.
Cada vez mais tenho a sensação de que vivemos o melhor momento da internet. A festa acabou.
Campanha contra a nova lei, agora chamada de Levi/Veltroni (Walter Veltroni, PêTê da Pizza).
