Está aberta a votação popular para eleger o vencedor.

http://www.estadao.com.br/retrospectiva/

Apesar das chances nulas de ganhar (há blogs com audiência brutal concorrendo), ter ficado nessa seleção já valeu muito.

Tarso vê pressão ‘fascista’ da Itália e diz que Battisti deve ficar

BRASÍLIA – Em meio ao clamor de autoridades e setores da sociedade italiana para que o Brasil cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira, 19, que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões “humanitárias e políticas”. E resolveu aumentar a crise. Depois de conceder refúgio a Battisti, ato que desencadeou a crise, disse que identifica influências “fascistas” nas ameaças de setores do governo italiano.

“A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana”, disse Tarso. “O fascismo vem ganhando força inclusive em setores do governo.“

Vamos admitir que a tese de Tarso esteja certa, e que o fascismo venha ganhando força em setores do governo. Agora vamos além do raciocínio raso e apelativo.

1. O Partido Democrático (gigante de centro-esquerda e com o qual o PT se identifica) é a favor da extradição;

2. Um de seus principais nomes, o ex-premier Massimo D´Alema, se reuniu com Lula em Roma no último final de semana. Na saída do encontro, disse: ”Battisti é um criminoso, foi condenado no nosso país por crimes contra pessoas e deve pagar por isso aqui na Itália, como é praxe”. D´Alema foi secretário nacional da Federação dos Jovens Comunistas Italianos, secretário nacional do Partido Democrático da Esquerda e presidente dos Democratas de Esquerda. Hoje, é vice-presidente da Internacional Socialista (sim, ela ainda existe) e deputado eleito pela coalisão dell’Ulivo (esquerda).

3. Giorgio Napolitano (presidente da Itália, ex-comunista e eleito por uma coalisão que tem, entre outros partidos de esquerda, o Partido da Refundação Comunista e os Socialistas Democráticos Italianos) pediu oficialmente a extradição a Lula. Napolitano é o primeiro presidente ex-comunista da Itália.

4. A Câmara dos Deputados italiana aprovou moção assinada por parlamentares de diversas correntes políticas pedindo a extradição de Battisti. A moção classifica Battisti como “terrorista condenado com sentença definitiva segundo as leis da República italiana” e lembra que o ex-membro do grupo Proletários Armados pelos Comunismo (PAC) é autor, co-autor ou organizador de quatro homicídios, dois deles cumpridos “materialmente” por Battisti com tiros “na cabeça ou nas costas” das vitimas.

O texto lembra ainda que “a decisão de status de refugiado político concedido a Battisti foi feita de maneira isolada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, antes da conclusão do julgamento sobre a extradição e em flagrante contraste com a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados” que já havia manifestado parecer negativo ao asilo do italiano.

Não sou jurista, não entrarei no mérito sobre a extradição. Há divergências até mesmo entre os representantes da corte máxima do país, o STF, com votação apertada a favor de mandar Battisti de volta pra cá. Há os extraditados do Proletários Armados pelo Comunismo (o PAC, grupo de Battisti) e há os refugiados, sobretudo na França – mais de uma centena que vivem do lado de lá dos Alpes.

O apelo à luta do bem contra as forças do mal (fascistas) ajuda pouco ou nada a resolver esse impasse. Numa hora dessas, a melhor coisa é ficar calado.

O assunto não é fácil. Moro na Itália há quase um ano, acompanho todos os movimentos em torno da questão e, ainda assim, sempre que penso em escrever algo sinto que não sei o suficiente. E não sei mesmo. É por isso que o Estadão arriscou e errou, errou feio ao tentar falar sobre imigração na Itália – por que também não sabe.

Colei abaixo a matéria publicada neste final de semana pelo jornal, comentarei trecho a trecho deixando aberta a discussão na caixa de comentários. Minha intenção é ampliar a reportagem, contextualizar parágrafos e corrigir algumas coisas, sempre deixando margem para erros que eu próprio possa cometer.

Em itálico, a reportagem do jornal. Sem formatação, minhas observações. Vamos lá.

“Contra ilegais, Itália flerta com o fascismo
Leis que tornam crime imigração clandestina e discurso xenófobo expõem intolerância da sociedade italiana

ROMA – Exatos 90 anos após Benito Mussolini lançar o Manifesto Fascista, a Itália está novamente diante do racismo. Com o objetivo de combater a imigração clandestina e a criminalidade, a Justiça italiana já está condenando os primeiros estrangeiros pelo recém-criado “crime de imigração”. Por todo o país, exemplos de intolerância alimentam a polêmica sobre o governo de Silvio Berlusconi, mas também sobre a sociedade italiana, cada vez mais acusada de racismo.

Aqui há dois problemas, um de ordem histórica, outro argumentativo.

1. Há 90 anos, Mussolini e outros 120 ex-combatentes, intelectuais e engajados italianos fundavam um grupo chamado “Fasci italiani di combattimento“, destinado a combater fisicamente o avanço do comunismo. Esse grupo foi usado, assim como outros, para ajudar o governo a frear as idéias do Leste Europeu representadas, sobretudo, pelas primeiras greves. O grupo “Fasci italiani di combattimento” foi o embrião do que viria a ser o Fascismo.

O marco inicial da perseguição racial na Itália não foi a fundação do “Fasci italiani di combattimento”, e sim o decreto lei n. 880 de 1937 conhecido como “leggi razziali“. Posteriormente, outras “leis raciais” foram promulgadas, apertando a perseguição contra não-italianos. Portanto, o manifesto escrito há 90 anos não tem relação direta com o racismo, e sim a “Lei racial” de 1937.

2. Argumentativamente (e aqui vai uma opinião pessoal), comparar qualquer coisa com Mussolini, Hitler, Nazismo ou Fascismo é o caminho mais fácil para lugar nenhum.

A controvérsia sobre o que vem sendo chamado de “deriva fascista” na Itália surgiu há três semanas, quando um bote com cinco imigrantes eritreus foi resgatado na costa da Ilha de Lampedusa, no Mar Mediterrâneo – a principal rota usada por imigrantes ilegais da África para entrar na Europa. Para trás, o grupo havia deixado 73 mortos, vítimas de 20 dias de sede e fome à deriva em águas territoriais europeias. A tragédia transformou-se em debate nacional depois que os imigrantes relataram ter sido avistados por embarcações que lhes negaram socorro durante o trajeto, contrariando uma lei marítima histórica.

A controvérsia sobre esse assunto, ou o estopim dele, surgiu no ano passado e se consolidou em janeiro deste ano quando a imigração ilegal passou a ser considerada, por projeto de lei, um reato passível de multa e expulsão, e não há três semanas.

O caso do barco eritreu é bem mais complexo do que o texto sugere: conforme relatos dos resgatados, o bote foi avistado por cerca de 10 embarcações (todas civis, algumas deram água mas não avisaram a marinha de nenhuma nação e não socorreram ninguém). Por fim, eles foram avistados pela marinha de Malta ainda em águas da Líbia (de onde partiram), que os monitorou também com um avião. Após receberem água da marinha maltesa, os sobreviventes foram “aconselhados” pelos oficias daquele país a continuarem remando em direção à Itália. Em águas italianas, foram salvos pelo governo local e levados à ilha da Lampedusa, ao sul da Sicília. Não por que o governo italiano seja “bonzinho”, mas por que simplesmente cumpriu a lei marítima vigente, coisa que Malta não fez e que não vem fazendo. O parágrafo descontextualizado faz entender que o socorro negado (e o peso dos mortos) cabe à Itália. É um erro grave.

A polêmica cresceu depois que a Justiça de Florença condenou o primeiro estrangeiro à luz da nova lei de “imigração clandestina”. Acusado de furtar uma bicicleta, Samer al-Shomaly, um palestino de 28 anos, foi condenado a pagar uma multa de 5 mil, pena sujeita à conversão em expulsão do país.

A condenação teve como base o Pacote de Segurança, aprovado pelo governo de coalizão de Silvio Berlusconi com o partido de extrema direita Liga Norte em 2 de julho. A legislação tornou-se símbolo do rigor da Itália em relação aos estrangeiros em situação irregular (leia quadro). O texto prevê, entre outras punições, a desapropriação de imóveis alugados a imigrantes ilegais e aumenta de 60 dias para 6 meses o tempo de detenção de clandestinos – palavra que virou sinônimo de “criminoso” no país .

Conheço pouco a lei americana ou as leis de outros países europeus, mas, do pouco que conheço, não vejo muita diferença, sobretudo, em relação à lei dos Estados Unidos. Imigrantes ilegais, na América e em outros países democráticos, também podem ser recolhidos, identificados e expulsos. A Itália não está inventando a roda. Não estou julgando se a lei é boa ou ruim, mas é forçado colocá-la em um contexto para dizer que ela “flerta com o fascismo”. Estamos falando de um imigrante ilegal que cometeu um reato, e não de um esforçado trabalhador com permissão de estadia e trabalho.

Quanto ao tempo de detenção, cabe contextualizar: o número de nacionalidades provenientes do exterior passa de 30. Muitos imigrantes, sobretudo africanos, se negam a falar qualquer coisa quando presos. Quando falam, é preciso identificar em que língua estão tentando se comunicar. Estima-se que a África possua cerca de mil idiomas (entre línguas oficiais e dialetos). Quando o tempo de detenção era de 60 dias, muitos presos eram soltos por que era simplesmente impossível saber de onde vinham.

Isso tudo por que, em casos de repatriação, não se pode mandar a pessoa de volta para o país de onde ela partiu, no caso, frequentemente da Líbia. É preciso mandá-la para casa, é preciso descobrir de que país, cidade ou tribo ela veio. O aumento da detenção provisória, conforme o governo, é para dar mais tempo a esse trabalho.

A ofensiva contra os imigrantes desencadeou uma onda de críticas de intelectuais, organizações não-governamentais (ONGs), militantes dos direitos humanos, da Igreja e de políticos de oposição na Itália e na Europa.

Traduzindo: desencadeou uma onda de críticas da esquerda. Esquerda que, ainda em 1998 (quando era governo), já fazia discursos e leis contra… a imigração ilegal, a mesma que hoje é usada para atacar a direita.

Em 2006, durante o segundo governo (de esquerda) de Romano Prodi, somente o número de imigrantes legais aumentou 21,6% no país. A taxa de ilegais, seguindo a lógica, cresceu de forma vertiginosa – e o governo pouco fez para integrá-los à sociedade. A esquerda está certa? A direita está certa? Não e não.

Esse é um dos motivos pelos quais a Itália não consegue resolver a questão: tudo se tornou, mais uma vez, uma grande brincadeira entre forças políticas alimentadas por gritaria e discussões sem fim, ambos os lados incompetentes a seu modo particular. O texto do Estadão reflete um lado, mas poderia refletir o outro (não menos verdadeiro e não menos incompetente) reescrevendo o parágrafo: “A ofensiva contra os imigrantes desencadeou uma onda de adesões de intelectuais, organizações não-governamentais (ONGs), militantes dos direitos civis italianos, de parte da Igreja que não pode se manifestar abertamente e de políticos de situação na Itália e na Europa.” As duas versões estariam “corretas”, as duas versões seriam simplistas.

Laura Boldrini, alta comissária das Nações Unidas para os Refugiados, considera a lei abusiva. “Há na Itália um estímulo ao ódio que não pode ser aceito em uma sociedade democrática. É como jogar combustível no fogo”, advertiu. “A opinião pública vem sendo alvo de uma campanha que confunde imigrantes com criminosos, ignorando que eles são importantes para a economia e para o bem-estar das famílias.”

Não, a Itália não vem sendo “alvo” de absolutamente nada. O país vive um momento, desde o ano passado, de forte discussão civil sobre o tema. Não passa um dia que não haja ao menos um programa na TV para debater a imigração – e a TV é um bom termômetro dos assuntos que pautam a sociedade deste país. Cada lado, e cada pessoa, expressa seu ponto de vista. Acreditar que haja um “estimulo ao ódio” e que ele vá transformar os italianos em xenófobos é achar que todos são robôs programáveis sem poder de decisão. Poderíamos dizer que, por outro lado, há o “estímulo à convivência pacífica” (e há), mas nem por isso todo mundo vai passar a amar imigrantes de uma hora para outra.

O “estímulo ao ódio” ao qual a Sra. Boldrini se refere é, na verdade, a opinião de parte da sociedade e da classe política italianas contra a imigração ilegal. Dizer que essa opinião “não pode ser aceita em uma sociedade democrática” é – veja só – algo nada democrático. Esse posicionamento pode (e deve) ser aceito em uma sociedade democrática, que supõe a livre expressão de idéias e pensamentos. Ele deveria ser contestado se fosse um pensamento imposto em um regime ditatorial, o que não é o caso. Conclamar o que pode ou não pode ser “aceito em uma sociedade democrática” nesta discussão é pobre e apelativo – ainda mais vindo das Nações Unidas, que deixam que Itália, Grécia, Espanha e outra nações-fronteiras se virem com a imigração ilegal que, no fundo, é um problema europeu e supranacional.

O diretor da Organização Internacional para a Imigração (OMI) para o Mediterrâneo, Peter Schapfer, tem posição semelhante: “A Itália não sabe lidar com o fenômeno da imigração porque o conheceu relativamente tarde. Há 10 ou 15 anos, ainda se considerava um país de emigrantes. Ainda não considero o conjunto da sociedade italiana racista, mas é verdade que grupos políticos e setores minoritários da sociedade têm um discurso racista, xenófobo e islamofóbico.”

Reli o parágrafo para ver se tinha perdido algo, mas acredito que não perdi. O diretor da Organização Internacional para a Imigração (OMI) para o Mediterrâneo, Peter Schapfer, NÃO tem posição semelhante à de Laura Boldrini. Enquanto ela pinta uma Itália inclinada ao ódio e à criminalização de estrangeiros, uma Itália que aceita opiniões que “não podem ser aceitas em uma sociedade democrática”, ele relativiza apontando duas coisas verdadeiras e fundamentais (essas, sim, parte importante da discussão): a Itália não sabe lidar com a imigração, pois ela é relativamente nova no país, e os setores radicais são minoria.

Além do mais, e Itália é um país de diversidades culturais e sociais enormes, não há unanimidade em praticamente nenhuma questão. Na cidade onde moro há um dialeto incompreensível. Na cidade vizinha, 20 km distante daqui, há outro, diferente deste e também incompreensível a quem é de fora da comunidade. Este é o país reunificado depois passar pela queda de Roma, por séculos vivendo em feudos, cidades-estados, domínios papais, franceses, austro-húngaros e de reis estrangeiros. É tarefa difícil dizer “a Itália é assim” ou “a Itália é assado”. Uma coisa que a Itália não é, contudo, em seu conjunto e na sua maioria, é xenófoba.

Foco das críticas, Roberto Maroni, ministro do Interior, vice-presidente do Conselho Italiano e líder da Liga Norte, argumenta que o Pacote de Segurança reduziu a imigração em 92% em um ano.

Reduziu a imigração ilegal em 92% (como o próprio Maroni diz abaixo), e não a imigração em si. Há uma diferença abissal entre uma coisa e outra. Um físico japonês que vem para a Itália dar aulas na universidade de Padova é um imigrante, só que legal. Não se pode misturar os dados, até por que a lei não se aplica aos imigrantes, e sim, aos imigrantes ilegais.

Usando o discurso clássico de seu partido, que costuma responsabilizar os imigrantes pela violência, pela pobreza e até pela transmissão de doenças no país, Maroni sustenta que a criminalidade teria caído 14% desde a vigência das medidas: “A única resposta que continuo a dar é ligada à queda da imigração clandestina. Ano passado desembarcaram 14,2 mil clandestinos e neste ano, 1,3 mil.”

Como observação, acrescento: a Lega Nord culpa todo mundo que não seja do norte do país por qualquer coisa, e não somente imigrantes estrangeiros. Há outra migração silenciosa ocorrendo todos os dias na Itália, ainda não mensurada mas potencialmente maior do que a externa, que é a migração de cidadãos que saem do Sul do país (mais pobre) em direção ao rico Norte. Há, inclusive, outro fenômeno ligado a isso, que são as novas “cidades-fantasma”, pequenos municípios que estão sendo esvaziados por conta desse movimento migratório interno. Os discursos da Lega Nord, portanto, são também fortemente voltados contra o Sul italiano, o “Mezzogiorno”, mais ou menos na linha de ataques contra nordestinos no Brasil: “nós trabalhamos para sustentá-los”.

Maroni diz que a criação do “delito de imigração” é uma “medida de proteção” da Itália contra os clandestinos.

Dados do Departamento de Administração Penitenciária: dos 58 mil detentos nas prisões do país, 21,5 mil são estrangeiros (2008), o que representa 27% do total. Desses 21,5 mil, a maioria esmagadora é composta por imigrantes ilegais. Os números estão ao lado de Maroni (da extrema-direita) assim como estavam ao lado de Prodi (da esquerda) quando ambos fizeram leis contra a imigração ilegal alegando “medida de proteção”.

Quem atravessa o canal da Sicília em um barco tem dois problemas principais: ou foge de guerras, ou da miséria – ou ambos. No primeiro ponto, a Itália é o país que mais concede asilo político na Europa, conforme dados oficiais: dos 22 mil pedidos de 2008, quase 11 mil foram aceitos. A Grécia, outro destino marítimo dos ilegais, segundo a revista Panorama (importante publicação nacional), concede cerca de 1% dos asilos pedidos. Mais dados sobre a Grécia aqui.

Por outro lado, quem atravessa o mar fugindo da miséria, por mais duro que possa parecer, não tem permanência assegurada no país – assim como não teria em boa parte dos países do mundo. As leis para entrada de estrangeiros precisam ser observadas, as pessoas precisam ter trabalho e residência. Mais uma vez, a Itália não está inventando leis ou paradigmas, não consigo enxergar a “deriva fascista”.

A Liga Norte, que tem 8% dos votos no Parlamento, teve uma página na rede de relacionamentos Facebook bloqueada há dez dias. Criado pela seção do partido da cidade de Mirano, no norte do país, o perfil tinha como slogan o lema “Torturar clandestinos é legítima defesa!”.

A seção da Lega Nord de Mirano havia criado um jogo chamado “rimbalza il clandestino”, algo como “mande o clandestino de volta”. Vencia quem evitava que um maior número de barcos ilegais vindos da África aportassem na Itália. O aplicativo foi tirado do ar.

Um dos mais de 400 “amigos” da página era Umberto Bossi, fundador da Liga Norte e ministro do governo Berlusconi. Ao ser cobrado pela imprensa italiana sobre o conteúdo racista do perfil, Bossi evocou o apoio popular às suas causas: “O pecado que a Liga porta é o voto.”

Extremista entre os extremistas, Umberto Bossi é o fundador da Lega Nord e um separatista por convicção. Defende a criação do estado independente da Padania, que abrangeria as regiões Norte e algumas do Centro do país (Vale de Aosta, Piemonte, Ligúria, Lombardia, Trentino-Alto Adige, Vêneto, Friuli-Venezia Giulia, Emília-Romanha, Marche, Toscana e Úmbria). Se tiver tempo, farei outro post ainda esta semana sobre o assunto Lega Nord + Padania.

Em 2008, uma lei proposta pelo Ministério do Interior da Itália passou a autorizar prefeitos a receber denúncias anônimas que levem à prisão de imigrantes clandestinos em todo o país. A”permissão” foi bem aproveitada por Leonardo Ambrogio Carioni, prefeito de Turate, na Lombardia, norte da Itália.

Mais uma vez, não se trata de discutir a moralidade ou eficácia da lei, mas de saber se o mote da matéria faz sentido.

A Itália tem mais de 8 mil municípios, praticamente nenhum abraçou essa causa. Há outro exemplo mais esclarecedor: em julho, um desenho de lei foi aprovado nos moldes de uma norma existente na Alemanha e na Grécia, que dizia que os médicos deveriam denunciar os imigrantes ilegais que buscassem tratamento. Prontamente, a ordem médica italiana se posicionou contra a lei e, de fato, até hoje, houve apenas um caso de denúncia conhecido. Fazer a leitura desse episódio é importante para saber se, como diz a linha de apoio da reportagem, as “Leis que tornam crime imigração clandestina e discurso xenófobo expõem intolerância da sociedade italiana.

Desde o início do ano, um escritório abre as portas na cidade uma vez por semana para receber a “colaboração” popular contra estrangeiros que vivam sem documentos no país. O Escritório de Controle da Polícia Judiciária de Turate funciona na prefeitura, às quintas-feiras à tarde.

O objetivo é estimular “o cidadão a se tutelar”, segundo argumentou Carioni ao Estado, por telefone. No dia em que a reportagem esteve na cidade, nenhum dos moradores apareceu para prestar queixa contra os estrangeiros da região, a maior parte marroquinos.

Aqui cabe uma ressalva: é uma convenção social chamar todos os imigrantes africanos de “marroquinos”. Marroquino, na Itália, não é necessariamente quem nasceu no Marrocos, assim como “bangladesh” é o vendedor de guarda-chuvas com traços indianos, e “senegal” é o vendedor de bolsas. Não encontrei as estatísticas da cidade para saber se a maioria é de marroquinos. A reportagem também não traz os dados.

“Nossa administração adotou esse método para permitir à população evitar que clandestinos ponham em risco sua segurança”, disse o prefeito, filiado à Liga Norte. Questionado sobre como encarava as críticas de racismo que sua administração vem recebendo, ele pediu para desligar e não atendeu mais a reportagem. Para Carioni, o novo órgão é um instrumento de combate à violência, não de perseguição de ilegais.

Entre os 9 mil habitantes de Turate, há cerca de 800 estrangeiros. Mas o número dos imigrantes em situação irregular é desconhecido.

Segundo funcionários da prefeitura, as delações normalmente são feitas por telefone e depois uma visita é programada. Entre os habitantes da região, as opiniões sobre o Escritório de Controle se dividem.

“Acho justo. Há muitos imigrantes que não trabalham, nem estudam. Eles não fazem nada”, afirmou uma comerciante que não quis se identificar. “Os marroquinos causam problemas.”

Exemplo do uso da palavra “marroquino” na Itália, como me referi acima.

Para o aposentado Giancarlo Rimoldi, de 75 anos, a iniciativa do prefeito tem fundo eleitoral. “Sou apolítico, mas não é difícil perceber que ele está só levando adiante uma bandeira da Liga Norte”, afirmou.

Contrário à medida, Rimoldi disse não ter nada contra os estrangeiros. “Não sou racista contra os que vêm de fora da União Europeia porque os problemas da Itália não têm nada a ver com eles”, afirmou.

E não têm mesmo. Ao contrário, sem imigrantes, a Itália teria decréscimo demográfico – culpa da baixa taxa de natalidade, de apenas 1,29 filho por casal. Sendo um país com número elevado de velhos, o processo produtivo certamente seria afetado. A economia italiana aproveitou mal a onda de crescimento do mundo pré-crise, mas estaria em situação muito pior se não fosse a imigração legal. O problema está, mais uma vez, na imigração ilegal, que não atua de forma consistente na economia e ainda trazem aumento visível da criminalidade.

Mas, em seguida, o aposentado revelou um preconceito mais antigo: “Sou racista em relação aos sulistas. O problema da Itália sempre foi e continua sendo o sul, sustentado por nós.”

Há muito mais coisa a ser dita sobre o assunto. O post ficou longo, mas é necessário que seja assim, – e poderia ter 4 ou 5 vezes mais conteúdo sem esgotar a discussão. Em meio a tudo o que escrevi, há certamente erros de avaliação e leitura de fatos e dados de minha parte, mas só me ative a comentar a reportagem do Estadão por acreditar que ela é incompleta e mostra uma fotografia muito estreita (e por vezes errada) sobre a imigração na Itália. Minhas observações não são a verdade, mas acredito que se aproximam mais dela do que a matéria do jornal. É o tipo do assunto que requer meses de apuração para ser tratado de forma correta. Mais: arrisco dizer que é preciso viver na Itália pra entender toda a sua complexidade.

Vou tentar preparar mais posts sobre o assunto assim que possível.