Lei sobre internet e política: melhor rasgar
Aprendi ao longo dos anos que a maioria das situações exige menos tolerância do que a cartilha de bons modos costuma pregar. O projeto de lei que nossos parlamentares pretendem enviar ao Congresso sobre campanhas políticas na internet fortalece a lição.
Exercito um pouco mais da minha intolerância diante do texto deixando uma contriubuição para a deputada Manuela D´Avila, que agora está com twitter e blog para discutir pública-e-democraticamente a questão.
E aí, Manu, beleza? Ó: rasguem tudo e recomecem do zero, ok? De preferência com uma noção mais clara do universo, tentando minimamente se basear em modelos que funcionam para evitar o delírio.
Não me alongo, posto aqui que o Fernando Rodrigues analisa todos os pontos com propriedade e reitera a demência. Atenho-me somente a um deles e, intolerantemente, vou ao coração da lei — lei que, aliás, sequer precisa existir, já que a internet não é um mundo paralelo e pode muito bem obedecer as determinações que já foram criadas.
“Art. 57-D É vedado aos provedores de conteúdo e empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas, por eles produzidos ou não:
II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular propaganda com esse efeito;”
Vamos ao beabá da internet: o Google é um provedor de conteúdo. Não vou entrar na discussão sobre o site de buscas em si (que também é), vou especificar pra não restar dúvida: o You Tube, do Google, provém conteúdo. Por esse artigo, ninguém poderia fazer um vídeo/sátira de um candidato e disponibilizar no site. Simples assim.
O mesmo valeria para Flickr, Picasa, Twitter e etc ad infinitum. Todos, sem exceção, podem ser chamados de provedores de conteúdo — e a lei especifica bem que esse conteúdo pode ser produzido por eles “ou não”. Ou seja, em época de campanha, o Twitter poderia ser enquadrado por essas duas frases que postei hoje, logo depois de acordar:
“Sonhei que estava em uma reunião do PT. Precisei dormir uma hora a mais pra conhecer todos os CCs.”
Faz sentido?
Não, não faz.
Rasguem esse projeto.
